Continua sem solução

O que se sabe até agora sobre o derramamento de petróleo no Nordeste

Por Ana Rita Cunha e Bruno Fávero

O derramamento de petróleo na costa brasileira já atingiu 546 localidades, das quais apenas 226 foram registradas como limpas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) até esta quinta-feira (14).

Nesta semana, o desastre que começou no Nordeste se expandiu também para o Sudeste, atingindo praias no Espírito Santo. Ao menos 14 unidades de conservação foram afetadas, matando animais e prejudicando a economia da região.

Ainda não se sabe quem foi o responsável pelo desastre. A Polícia Federal apontou no começo do mês o navio petroleiro grego Bouboulina, da Delta Tankers, como principal suspeito, mas as investigações ainda não foram concluídas. Técnicos da Universidade Federal de Alagoas e de uma empresa especializada em derramamentos dos EUA contestaram as conclusões dos investigadores. A Delta Tankers nega envolvimento no desastre.

As primeiras manchas apareceram na Paraíba e em Sergipe no fim de agosto e depois se espalharam para os outros lugares. Em ao menos cem dos locais afetados, o óleo havia desaparecido na visita mais recente feita por técnicos.

O derramamento causou danos a ecossistemas da região. O Ibama registrou 135 animais atingidos, dos quais 95 morreram, e recolheu preventivamente mais de 3.400 filhotes de tartaruga da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. O ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) afirmou que 14 unidades de conservação federais foram afetadas.

Atividades que dependem do mar, como a pesca, também foram prejudicadas. O governo liberou o pagamento fora de época de seguro-defeso (benefício pago a pescadores na época de reprodução dos peixes, em que a pesca fica proibida) a trabalhadores das áreas atingidas. Estima-se que até 60 mil pessoas poderão reivindicar o dinheiro, o que representaria um custo de R$ 130 milhões.

O principal suspeito

Mais de dois meses desde que as primeiras manchas de óleo foram vistas no litoral brasileiro, a Polícia Federal apontou no começo do mês o possível culpado: o navio petroleiro Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers.

A empresa nega envolvimento e, recentemente, pesquisadores da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) anunciaram ter encontrado imagens de manchas de óleo no mar dois dias antes da passagem do navio grego pela região.

Ao Estadão, a empresa americana Skytruth, especializada em análises do mar por satélite, também disse não ver evidências que de o Bouboulina seja responsável pelo desastre.

Os investigadores, porém, mantém sua versão. Segundo eles, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, onde ficou por três dias, e de lá foi para a África do Sul. Nesse trajeto é que o derramamento teria acontecido, a 700 km da costa brasileira nos dias 28 ou 29 de julho.

A investigação teve três frentes, segundo o juiz que autorizou a operação da PF. Na primeira, foram realizadas análises químicas do petróleo recolhido nas praias. Laudos da Petrobras e da UFBA (Universidade Federal da Bahia) apontaram que o material havia sido produzido em campos da Venezuela. A conclusão levou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a insinuar que o governo de Nicolás Maduro poderia ter responsabilidade pelo derramamento, o que a própria Marinha negou.

Na segunda frente, estimou-se onde a mancha teria começado, com base em análise de imagens de satélites e estudos das correntes marítimas feitos com ajuda da empresa Hex Tecnologias Geoespaciais.

Finalmente, essas informações foram cruzadas com dados do tráfego de navios na região, e os investigadores concluíram que o Bouboulina era o único que havia passado no local na data estimada do derramamento.

A investigação ainda não terminou porque ainda restam perguntas sem resposta, como, por exemplo, a quem pertencia o petróleo sendo transportado e se o derramamento foi ou não proposital.

A determinação do culpado é importante, entre outros motivos, porque, segundo a legislação brasileira, cabe a ele pagar pelo prejuízos causados pelo desastre.

Reação lenta

Há indícios de que o governo tenha demorado para responder ao derramamento, embora haja pouca transparência sobre o que foi feito. Um decreto de 2013 prevê que, quando há um derramamento de óleo, Ibama, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Marinha monitorem a situação e decidam em conjunto se deve ser acionado o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo), protocolo a ser seguido em vazamentos de grandes proporções.

Essas três entidades formam o chamado GAA (Grupo de Acompanhamento e Avaliação). Segundo o governo, esse grupo foi formado assim que a primeira mancha de óleo foi avistada, na Paraíba, em 30 de agosto. O PNC, no entanto, só foi acionado 38 dias depois, em 8 de outubro, segundo documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Contatados por Aos Fatos, nenhum dos três órgãos se manifestou sobre o porquê da demora.

Em entrevista à GloboNews, o ministro Ricardo Salles afirmou que o acionamento do PNC é apenas uma formalidade e que todas as medidas práticas previstas já estavam sendo tomadas.

É difícil avaliar se a afirmação dele é verdadeira ou não porque o manual do PNC, que detalha os procedimentos a serem adotados nessa situação, nunca foi tornado público, apesar de isso ter sido previsto para 2014, segundo o decreto de 2013.

O jornal O Globo teve acesso a uma versão do manual – que, segundo a reportagem, foi compartilhado apenas entre as cúpulas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Marinha e da ANP – e concluiu que o governo federal violou ao menos oito procedimentos previstos no documento.

Outros fatos sugerem que o governo teve uma reação lenta. A Marinha só passou a fazer atualizações regulares sobre a situação das praias do Nordeste a partir de 8 de outubro. Já o Ibama, a partir de 25 de setembro – e só no dia 24 de outubro é que o órgão publicou um panfleto com instruções básicas para voluntários, como os cuidados necessários para manipular o óleo.

O esforço dos governos

O governo federal diz que 4.950 militares da Marinha e 5.000 do Exército estão atuando nas áreas afetadas. Além disso, 440 funcionários da Petrobras, 140 servidores do Ibama e 80 do ICMBio estão trabalhando nos locais.

Além de remover o petróleo das praias afetadas, esses órgãos trabalham patrulhando a costa com embarcações e aeronaves à procura novas manchas de óleo. Ainda segundo o governo, foi disponibilizada uma frota de 34 navios, 22 aeronaves e 140 viaturas para ajudar nos trabalho.

Há ainda a investigação criminal, na qual a Polícia Federal está envolvida, para tentar chegar ao responsável pelo derramamento.

Prefeituras e governos dos estados afetados também trabalham, mas não há números centralizados sobre suas atuações. Pernambuco, por exemplo, abriu um edital de R$ 2,5 milhões para medir o impacto ambiental do desastre e disponibilizou 400 funcionários para ajudar nos trabalhos. Já a Bahia Pesca, órgão estadual, anunciou que está fazendo um estudo com 200 peixes para determinar se é seguro consumi-los.

O papel das ONGs

De novo, o governo Bolsonaro se voltou contra ONGs (Organizações Não Governamentais) durante uma crise ambiental, como já havia acontecido durante os incêndios na Amazônia.

Sem apresentar evidências, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a insinuar em tweet que um navio do Greenpeace poderia ter responsabilidade pelo desastre, pois um barco da ONG "estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano". Depois, voltou atrás e disse que a ONG tinha um navio perto do local onde foram encontradas manchas de óleo e "não se prontificou" a ajudar.

Em todo caso, o Greenpeace, outras organizações não governamentais e redes de voluntários locais estão atuando na resposta ao desastre ambiental. Abaixo, há uma lista com nove organizações, compilada por Aos Fatos, com atividades programadas nas regiões afetadas.