O que
se sabe até agora sobre o derramamento de petróleo no Nordeste
Por Ana Rita Cunha e Bruno Fávero
O derramamento de petróleo na costa brasileira já
atingiu 546 localidades, das quais apenas 226 foram registradas como limpas
pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis) até esta quinta-feira (14).
Nesta semana, o desastre que começou no Nordeste se
expandiu também para o Sudeste, atingindo praias no Espírito Santo. Ao menos 14
unidades de conservação foram afetadas, matando animais e prejudicando a
economia da região.
Ainda não se sabe quem foi o responsável pelo
desastre. A Polícia Federal apontou no
começo do mês o navio petroleiro grego Bouboulina, da Delta Tankers, como
principal suspeito, mas as investigações ainda não foram concluídas. Técnicos
da Universidade Federal de Alagoas e
de uma empresa especializada
em derramamentos dos EUA contestaram as conclusões dos investigadores. A Delta
Tankers nega envolvimento no desastre.
As primeiras manchas
apareceram na Paraíba e em Sergipe no fim de agosto e depois se espalharam para
os outros lugares. Em ao menos cem dos locais afetados, o óleo havia
desaparecido na visita mais recente feita por técnicos.
O
derramamento causou danos a ecossistemas da região. O Ibama registrou 135
animais atingidos, dos quais 95 morreram, e recolheu preventivamente mais de
3.400 filhotes de tartaruga da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. O ICMbio
(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) afirmou que 14
unidades de conservação federais foram afetadas.
Atividades
que dependem do mar, como a pesca, também foram prejudicadas. O governo liberou o
pagamento fora de época de seguro-defeso (benefício pago a pescadores na época
de reprodução dos peixes, em que a pesca fica proibida) a trabalhadores das
áreas atingidas. Estima-se que até 60 mil pessoas poderão reivindicar o
dinheiro, o que representaria um custo de R$ 130 milhões.
O
principal suspeito
Mais
de dois meses desde que as primeiras manchas de óleo foram vistas no litoral
brasileiro, a Polícia Federal apontou no começo do mês o possível culpado: o
navio petroleiro Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers.
A
empresa nega envolvimento
e, recentemente, pesquisadores da Ufal (Universidade Federal de Alagoas)
anunciaram ter encontrado imagens de manchas de óleo no mar dois dias antes da
passagem do navio grego pela região.
Ao Estadão, a
empresa americana Skytruth, especializada em análises do mar por satélite,
também disse não ver evidências que de o Bouboulina seja responsável pelo
desastre.
Os
investigadores, porém, mantém sua versão. Segundo eles, a embarcação atracou na
Venezuela em 15 de julho, onde ficou por três dias, e de lá foi para a África
do Sul. Nesse trajeto é que o derramamento teria acontecido, a 700 km da costa
brasileira nos dias 28 ou 29 de julho.
A
investigação teve três frentes, segundo o juiz que
autorizou a operação da PF. Na primeira, foram realizadas análises químicas do
petróleo recolhido nas praias. Laudos da Petrobras e da
UFBA (Universidade Federal da Bahia) apontaram que o material havia sido
produzido em campos da Venezuela. A conclusão levou o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, a insinuar que o
governo de Nicolás Maduro poderia ter responsabilidade pelo derramamento, o que
a própria Marinha negou.
Na
segunda frente, estimou-se onde a mancha teria começado, com base em análise de
imagens de satélites e estudos das correntes marítimas feitos com ajuda da
empresa Hex Tecnologias Geoespaciais.
Finalmente,
essas informações foram cruzadas com dados do tráfego de navios na região, e os
investigadores concluíram que o Bouboulina era o único que havia passado no
local na data estimada do derramamento.
A
investigação ainda não terminou porque ainda restam perguntas sem resposta,
como, por exemplo, a quem pertencia o petróleo sendo transportado e se o
derramamento foi ou não proposital.
A
determinação do culpado é importante, entre outros motivos, porque, segundo a legislação brasileira,
cabe a ele pagar pelo prejuízos causados pelo desastre.
Reação lenta
Há
indícios de que o governo tenha demorado para responder ao derramamento, embora
haja pouca transparência sobre o que foi feito. Um decreto de 2013
prevê que, quando há um derramamento de óleo, Ibama, ANP (Agência Nacional do
Petróleo) e Marinha monitorem a situação e decidam em conjunto se deve ser
acionado o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por
Óleo), protocolo a ser seguido em vazamentos de grandes proporções.
Essas
três entidades formam o chamado GAA (Grupo de Acompanhamento e Avaliação).
Segundo o governo, esse grupo foi formado assim que a primeira mancha de óleo
foi avistada, na Paraíba, em 30 de agosto. O PNC, no entanto, só foi acionado
38 dias depois, em 8 de outubro, segundo documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Contatados por Aos Fatos, nenhum dos três
órgãos se manifestou sobre o porquê da demora.
Em
entrevista à GloboNews,
o ministro Ricardo Salles afirmou que o acionamento do PNC é apenas uma
formalidade e que todas as medidas práticas previstas já estavam sendo tomadas.
É
difícil avaliar se a afirmação dele é verdadeira ou não porque o manual do PNC,
que detalha os procedimentos a serem adotados nessa situação, nunca foi tornado
público, apesar de isso ter sido previsto para 2014, segundo o decreto de 2013.
O
jornal O Globo teve
acesso a uma versão do manual – que, segundo a reportagem, foi compartilhado
apenas entre as cúpulas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Marinha e
da ANP – e concluiu que o governo federal violou ao menos oito procedimentos
previstos no documento.
Outros
fatos sugerem que o governo teve uma reação lenta. A Marinha só passou a fazer
atualizações regulares sobre a situação das praias do Nordeste a partir de 8 de
outubro. Já o Ibama, a partir de 25 de setembro – e só no dia 24 de outubro é
que o órgão publicou um panfleto com
instruções básicas para voluntários, como os cuidados necessários para
manipular o óleo.
O esforço dos governos
O governo federal diz que 4.950 militares da Marinha
e 5.000 do Exército estão atuando nas áreas afetadas. Além disso, 440
funcionários da Petrobras, 140 servidores do Ibama e 80 do ICMBio estão
trabalhando nos locais.
Além
de remover o petróleo das praias afetadas, esses órgãos trabalham patrulhando a
costa com embarcações e aeronaves à procura novas manchas de óleo. Ainda
segundo o governo, foi disponibilizada uma frota de 34 navios, 22 aeronaves e
140 viaturas para ajudar nos trabalho.
Há
ainda a investigação criminal, na qual a Polícia Federal está envolvida, para
tentar chegar ao responsável pelo derramamento.
Prefeituras
e governos dos estados afetados também trabalham, mas não há números
centralizados sobre suas atuações. Pernambuco, por exemplo, abriu um edital
de R$ 2,5 milhões para medir o impacto ambiental do desastre e disponibilizou 400
funcionários para ajudar nos trabalhos. Já a Bahia Pesca, órgão estadual, anunciou que
está fazendo um estudo com 200 peixes para determinar se é seguro consumi-los.
O papel das ONGs
De
novo, o governo Bolsonaro se voltou contra ONGs (Organizações Não
Governamentais) durante uma crise ambiental, como já havia acontecido durante
os incêndios na Amazônia.
Sem
apresentar evidências, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a
insinuar em tweet que um
navio do Greenpeace poderia ter responsabilidade pelo desastre, pois um barco
da ONG "estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao
litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano".
Depois, voltou atrás e disse que a ONG
tinha um navio perto do local onde foram encontradas manchas de óleo e
"não se prontificou" a ajudar.
Em
todo caso, o Greenpeace, outras organizações não governamentais e redes de
voluntários locais estão atuando na resposta ao desastre ambiental. Abaixo, há
uma lista com nove organizações, compilada por Aos Fatos,
com atividades programadas nas regiões afetadas.