Continua sem solução

O que se sabe até agora sobre o derramamento de petróleo no Nordeste

Por Ana Rita Cunha e Bruno Fávero

O derramamento de petróleo na costa brasileira já atingiu 546 localidades, das quais apenas 226 foram registradas como limpas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) até esta quinta-feira (14).

Nesta semana, o desastre que começou no Nordeste se expandiu também para o Sudeste, atingindo praias no Espírito Santo. Ao menos 14 unidades de conservação foram afetadas, matando animais e prejudicando a economia da região.

Ainda não se sabe quem foi o responsável pelo desastre. A Polícia Federal apontou no começo do mês o navio petroleiro grego Bouboulina, da Delta Tankers, como principal suspeito, mas as investigações ainda não foram concluídas. Técnicos da Universidade Federal de Alagoas e de uma empresa especializada em derramamentos dos EUA contestaram as conclusões dos investigadores. A Delta Tankers nega envolvimento no desastre.

As primeiras manchas apareceram na Paraíba e em Sergipe no fim de agosto e depois se espalharam para os outros lugares. Em ao menos cem dos locais afetados, o óleo havia desaparecido na visita mais recente feita por técnicos.

O derramamento causou danos a ecossistemas da região. O Ibama registrou 135 animais atingidos, dos quais 95 morreram, e recolheu preventivamente mais de 3.400 filhotes de tartaruga da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. O ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) afirmou que 14 unidades de conservação federais foram afetadas.

Atividades que dependem do mar, como a pesca, também foram prejudicadas. O governo liberou o pagamento fora de época de seguro-defeso (benefício pago a pescadores na época de reprodução dos peixes, em que a pesca fica proibida) a trabalhadores das áreas atingidas. Estima-se que até 60 mil pessoas poderão reivindicar o dinheiro, o que representaria um custo de R$ 130 milhões.

O principal suspeito

Mais de dois meses desde que as primeiras manchas de óleo foram vistas no litoral brasileiro, a Polícia Federal apontou no começo do mês o possível culpado: o navio petroleiro Bouboulina, da empresa grega Delta Tankers.

A empresa nega envolvimento e, recentemente, pesquisadores da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) anunciaram ter encontrado imagens de manchas de óleo no mar dois dias antes da passagem do navio grego pela região.

Ao Estadão, a empresa americana Skytruth, especializada em análises do mar por satélite, também disse não ver evidências que de o Bouboulina seja responsável pelo desastre.

Os investigadores, porém, mantém sua versão. Segundo eles, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, onde ficou por três dias, e de lá foi para a África do Sul. Nesse trajeto é que o derramamento teria acontecido, a 700 km da costa brasileira nos dias 28 ou 29 de julho.

A investigação teve três frentes, segundo o juiz que autorizou a operação da PF. Na primeira, foram realizadas análises químicas do petróleo recolhido nas praias. Laudos da Petrobras e da UFBA (Universidade Federal da Bahia) apontaram que o material havia sido produzido em campos da Venezuela. A conclusão levou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a insinuar que o governo de Nicolás Maduro poderia ter responsabilidade pelo derramamento, o que a própria Marinha negou.

Na segunda frente, estimou-se onde a mancha teria começado, com base em análise de imagens de satélites e estudos das correntes marítimas feitos com ajuda da empresa Hex Tecnologias Geoespaciais.

Finalmente, essas informações foram cruzadas com dados do tráfego de navios na região, e os investigadores concluíram que o Bouboulina era o único que havia passado no local na data estimada do derramamento.

A investigação ainda não terminou porque ainda restam perguntas sem resposta, como, por exemplo, a quem pertencia o petróleo sendo transportado e se o derramamento foi ou não proposital.

A determinação do culpado é importante, entre outros motivos, porque, segundo a legislação brasileira, cabe a ele pagar pelo prejuízos causados pelo desastre.

Reação lenta

Há indícios de que o governo tenha demorado para responder ao derramamento, embora haja pouca transparência sobre o que foi feito. Um decreto de 2013 prevê que, quando há um derramamento de óleo, Ibama, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Marinha monitorem a situação e decidam em conjunto se deve ser acionado o PNC (Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo), protocolo a ser seguido em vazamentos de grandes proporções.

Essas três entidades formam o chamado GAA (Grupo de Acompanhamento e Avaliação). Segundo o governo, esse grupo foi formado assim que a primeira mancha de óleo foi avistada, na Paraíba, em 30 de agosto. O PNC, no entanto, só foi acionado 38 dias depois, em 8 de outubro, segundo documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo. Contatados por Aos Fatos, nenhum dos três órgãos se manifestou sobre o porquê da demora.

Em entrevista à GloboNews, o ministro Ricardo Salles afirmou que o acionamento do PNC é apenas uma formalidade e que todas as medidas práticas previstas já estavam sendo tomadas.

É difícil avaliar se a afirmação dele é verdadeira ou não porque o manual do PNC, que detalha os procedimentos a serem adotados nessa situação, nunca foi tornado público, apesar de isso ter sido previsto para 2014, segundo o decreto de 2013.

O jornal O Globo teve acesso a uma versão do manual – que, segundo a reportagem, foi compartilhado apenas entre as cúpulas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Marinha e da ANP – e concluiu que o governo federal violou ao menos oito procedimentos previstos no documento.

Outros fatos sugerem que o governo teve uma reação lenta. A Marinha só passou a fazer atualizações regulares sobre a situação das praias do Nordeste a partir de 8 de outubro. Já o Ibama, a partir de 25 de setembro – e só no dia 24 de outubro é que o órgão publicou um panfleto com instruções básicas para voluntários, como os cuidados necessários para manipular o óleo.

O esforço dos governos

O governo federal diz que 4.950 militares da Marinha e 5.000 do Exército estão atuando nas áreas afetadas. Além disso, 440 funcionários da Petrobras, 140 servidores do Ibama e 80 do ICMBio estão trabalhando nos locais.

Além de remover o petróleo das praias afetadas, esses órgãos trabalham patrulhando a costa com embarcações e aeronaves à procura novas manchas de óleo. Ainda segundo o governo, foi disponibilizada uma frota de 34 navios, 22 aeronaves e 140 viaturas para ajudar nos trabalho.

Há ainda a investigação criminal, na qual a Polícia Federal está envolvida, para tentar chegar ao responsável pelo derramamento.

Prefeituras e governos dos estados afetados também trabalham, mas não há números centralizados sobre suas atuações. Pernambuco, por exemplo, abriu um edital de R$ 2,5 milhões para medir o impacto ambiental do desastre e disponibilizou 400 funcionários para ajudar nos trabalhos. Já a Bahia Pesca, órgão estadual, anunciou que está fazendo um estudo com 200 peixes para determinar se é seguro consumi-los.

O papel das ONGs

De novo, o governo Bolsonaro se voltou contra ONGs (Organizações Não Governamentais) durante uma crise ambiental, como já havia acontecido durante os incêndios na Amazônia.

Sem apresentar evidências, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a insinuar em tweet que um navio do Greenpeace poderia ter responsabilidade pelo desastre, pois um barco da ONG "estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano". Depois, voltou atrás e disse que a ONG tinha um navio perto do local onde foram encontradas manchas de óleo e "não se prontificou" a ajudar.

Em todo caso, o Greenpeace, outras organizações não governamentais e redes de voluntários locais estão atuando na resposta ao desastre ambiental. Abaixo, há uma lista com nove organizações, compilada por Aos Fatos, com atividades programadas nas regiões afetadas.

A mancha do petroleo

Desde o fim de agosto, manchas de petróleo têm aparecido nas praias da Nordeste, mas o problema só chegou ao radar do presidente Jair Bolsonaro e do primeiro escalão do seu governo nesta semana, quando a substância já havia sido detectada no litoral de quase todos os estados da região. Na segunda-feira (7), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou área atingidas e o presidente disse ter “quase certeza” que o derramamento de óleo é criminoso, sem dar mais detalhes ou explicações.

Aos Fatos desenhou o que se sabe até o momento sobre as manchas de petróleo nas praias no Nordeste e os impactos desse óleo que já atinge todos os estados da região.

O último relatório do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), publicado na última quinta-feira (10), indica que já foram registradas 150 áreas com manchas de óleo, em 68 municípios dos nove estados do Nordeste. O Rio Grande do Norte é o estado com mais praias atingidas: 43.

Essa extensão de danos torna o derramamento de petróleo no litoral nordestino o maior já registrado dos últimos 30 anos em termos de área litorânea contaminada, segundo o pesquisador e professor da Faculdade de Oceanografia da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) David Zee.

De acordo com o Ibama, as operações de limpeza começaram no dia 2 de setembro e, atualmente, ocorrem em 11 áreas, com o apoio da Petrobras. Até a última terça-feira (8), haviam sido coletadas cerca de 133 toneladas de petróleo (cerca de 500 barris), segundo o presidente da empresa petrolífera, Roberto Castello Branco, em entrevista coletiva.

Apesar das proporções do derramamento, o governo ainda não conseguiu determinar de onde vem o óleo que suja as praias nordestinas. Uma das hipóteses é que pode ter havido um vazamento em um navio-tanque que transportava o recurso fóssil para longe da costa. Dois barris de petróleo foram encontrados em duas praias de Sergipe, o primeiro em Barra dos Coqueiros, no litoral norte; o outro, na Praia Formosa, na zona sul da capital, Aracaju.

O oceanógrafo e pesquisador da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) Marcus Silva, em entrevista à TV Globo, disse que a origem do óleo seria um navio que passava pelo litoral pernambucano. Segundo estudo feito por ele levando em conta correntes marinhas, ventos e marés, o petróleo teria sido derramado pela embarcação a uma distância de cerca de 40 a 50 quilômetros da costa.

Até o momento, existem mais certezas sobre a origem de fabricação do óleo. Investigação do Ibama com apoio dos Bombeiros do DF aponta que o material que está poluindo todas as praias seja o mesmo. No dia 25 de setembro, a Petrobras já havia analisado as amostras de óleo e afirmado que ele não foi produzido pela estatal. Em relatório sigiloso feito para o Ibama, conforme informado pela Folha de S.Paulo, porém, a Petrobras enviou resultado de análise comparativa com o petróleo venezuelano, que tem características diferentes das encontradas no brasileiro. A conclusão reforça a suspeita de que o óleo que chegou às praias do Nordeste tenha vazado de algum navio.

Um estudo de pesquisadores da UFBA (Universidade Federal da Bahia), feito em parceria com especialistas da UFS (Universidade Federal de Sergipe) também concluiu que o petróleo tem correlação com um dos tipos de petróleo produzidos na Venezuela. Foram coletadas 27 amostras de resíduos ao longo do litoral de Sergipe e da Bahia, e nove delas foram submetidas a análises geoquímicas. Segundo os pesquisadores, nenhuma das variedades de petróleo produzidas no Brasil apresenta características semelhantes às encontradas nas amostras analisadas.

O derramamento de óleo também afeta a economia do Nordeste. Uma das atividades mais impactadas até o momento é o turismo. Em Fortaleza, por exemplo, as manchas fizeram com que fosse interditada uma das praias mais frequentadas do Ceará, a Praia do Futuro. Com isso, a AEPF (Associação dos Empresários da Praia do Futuro) afirmou que teve queda de 40% nas vendas das barracas na região no último fim de semana. Ao todo, 11 praias da zona leste da cidade estão impróprias para banho e isso já impacta o comércio local.

Em Sergipe, a situação é mais grave, e o governo do estado decretou estado de emergência da faixa litorânea. Todas as praias do estado foram consideradas impróprias para banho por conta da contaminação com petróleo.

As manchas de petróleo seguem se deslocando em direção ao sul e chegaram às praias de Salvador nesta sexta-feira (11). Pequenas pelotas de óleo foram identificadas em pelo menos quatro praias da cidade, segundo a prefeitura local. A preocupação das autoridades e dos ambientalistas é que o óleo chegue ao arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia, onde as baleias jubarte permanecem até meados de novembro.

Outra atividade impactada pelo derramamento de petróleo é a pesca. Jornais locais e nacionais apresentam relatos de pescadores que interromperam as atividades em ao menos cinco estados.

Na Bahia, no município de Conde e arredores, pescadores interromperam a pesca por conta em alto mar por conta do óleo. Em entrevista ao G1, os pescadores relataram que os peixes vinham coberto de óleo. Os mesmos relatos se repetem em Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Até o momento não há relatório federal nem do Ibama nem da Secretaria de Aquicultura e Pesca, sobre impacto do derramamento na atividade pesqueira.

Referências:

G1 (Fontes 1, 2, 3, 4 e 5)
 Folha de S.Paulo (Fontes 1, 2, 3 e 4)

Ibama (Fontes 1, 2, 3 e 4)

Extra
Superinteressante
Petrobras
UOL (Fontes 1 e 2)
Estadão
Correio

Nova Previdencia

Entenda por que o Brasil precisa da Nova Previdência: 

Crescimento da população idosa 

A população idosa tem crescido rapidamente. O sistema, com as regras atuais, caminha para a insustentabilidade. No ano 2000, a proporção era de 11,5 pessoas em idade ativa (de 15 a 64 anos) para cada idoso (de 65 anos ou mais) no País. Em 2020, essa proporção deverá cair para 7 e, em 2060, para 2,35. 

Queda da taxa de fecundidade 

Em 1980, o Brasil tinha uma média de 4,1 filhos por mulher. Neste ano, esse número caiu para 1,8. A taxa segue em queda, e a projeção é que esteja em 1,7 filho por mulher, em 2060. Essa estimativa significa menos gente contribuindo para a Previdência. 

Aumento da expectativa de sobrevida 

Até a década de 1980, quem chegava aos 65 anos vivia, em média, mais 12 anos. Atualmente, em média, as pessoas vivem mais 18,4 anos. Em 2060 serão mais 21,2 anos. 

Estados e municípios 

Sem a Nova Previdência, o risco de insolvência dos estados e municípios será ainda maior. Como o pagamento de aposentadorias é despesa obrigatória, governos poderão ter de cortar em outras áreas e, em alguns casos, como no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, atrasar salários e benefícios.

Principais mudanças no novo parecer da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou hoje seu voto complementar na comissão especial. Na prática, significa que o relator fez alterações na primeira versão do seu parecer.

Recursos do PIS/Pasep

No primeiro parecer, Moreira transferia para a Previdência recursos do PIS/Pasep que hoje ajudam a financiar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na nova versão, ele voltou atrás e retirou essa transferência, que passava de R$ 200 bilhões em dez anos

Idade mínima de servidores

 A idade mínima para a aposentadoria de servidores foi mantida pelo relator na Constituição Federal, o que exigirá uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que ela seja alterada. Antes, Moreira havia definido que a idade mínima poderia ser mudada por lei ordinária.

Regra de transição para professoras

 A nova versão do relatório reduz de 60 para 57 anos a idade mínima para a aposentadoria de professoras que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Além disso, pela nova proposta, o valor da aposentadoria será igual ao do último salário. As professoras também terão direito a reajustes salariais iguais aos dos servidores que estão na ativa. Esses dois benefícios são chamados tecnicamente como integralidade e paridade, respectivamente.

Imposto sobre bancos e Bolsa de Valores

O novo texto manteve o aumento na alíquota de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) de 15% para 20% para bancos e criou uma cobrança de 17% para cooperativas de crédito. O parecer também retirou a cobrança de CSLL da Bolsa de Valores, que existia na primeira versão

Aposentadorias especiais

Moreira aumentou o número de categorias de servidores de estados e municípios que poderão ter idade mínima e tempo de contribuição diferentes da regra geral. A primeira versão autorizava regras diferentes apenas para servidores com deficiência e professores. No novo parecer, foram contemplados também policiais, agentes penitenciários e socioeducativos e servidores que estejam expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos

Ações na Justiça

Moreira definiu que as ações judiciais previdenciárias poderão ser julgadas pela Justiça Estadual, quando a comarca não for sede de uma vara federal. A primeira versão do relatório definia que todos os processos deveriam ser analisados por um juiz federal

Contribuições extras de servidores

A nova versão do parecer trouxe de volta a possibilidade de que alíquotas extraordinárias de contribuição sejam cobradas de servidores públicos. A medida, definida pelo governo Jair Bolsonaro na proposta enviada ao Congresso, havia sido suprimida da primeira versão do relatório

Média de cálculo do benefício

 O relator também definiu que as contribuições que reduzem a média salarial usada para o cálculo dos benefícios das aposentadorias poderão ser desprezadas. Antes, o texto previa o uso de 100% dos salários de contribuição para o cálculo do benefício. Entretanto, o tempo que for excluído não contará como tempo de contribuição, tanto para adquirir o direito à aposentadoria como para aumentar o porcentual da média salarial a recebe.

Entenda a estratégia chinesa de investimento no estrangeiro

Nos últimos 20 anos, o investimento tem sido uma das principais estratégias econômicas da China. O investimento chinês no exterior tem crescido muito rapidamente nos últimos anos, atingindo 123,12 bilhões de dólares em 2015. Até meados de abril de 2016, outros 110 bilhões de dólares foram investidos no estrangeiro. Para os investidores estrangeiros, no entanto, a China não é mais um destino atraente, e para os chineses o investimento no exterior é mais uma forma de encontrar um refúgio do que buscar retornos elevados.

A verdadeira razão por trás das saídas de capitais da China é tentar evitar ou minimizar perdas substanciais na desaceleração econômica que enfrenta o país.

Investimento estrangeiro deixa a China

Desde 2009, a grande maioria dos investidores estrangeiros na China tem reduzido seus investimentos, saído completamente do mercado chinês ou desinvestido. Apenas na cidade manufatureira de Dongguan, 72 mil empresas fecharam entre 2008 e 2012. Em 2014, pelo menos outros quatro mil negócios fecharam e, em outubro de 2015, mais de duas mil empresas com financiamento de Taiwan partiram de Dongguan, deixando cinco milhões de trabalhadores desempregados.

O investimento estrangeiro tem recuado de diferentes maneiras, mas por uma única razão: as fábricas na China não são mais rentáveis. Um tempo atrás, as Câmaras de Comércio dos Estados Unidos e da União Europeia na China publicaram um relatório reclamando sobre a deterioração do ambiente de investimento da China. Uma queixa dos EUA foi que a China havia estabelecido “restrições” para limitar as empresas norte-americanas na China. Estas restrições incluíam o governo chinês lançar uma série de investigações sobre empresas estrangeiras e usar sua lei de segurança nacional para limitar o uso de tecnologias estrangeiras, o que danificou seriamente a confiança das empresas estrangeiras. Ambos os relatórios citaram uma longa lista de dados para ilustrar seus argumentos.

Como se para apoiar estas queixas, no final de maio de 2016, cinco prestigiadas empresas globais de manufatura anunciaram planos para desinvestir ou sair da China: entre elas, a Chicheng Communication, a maior produtora de coberturas metálicas para telefones móveis do mundo; Dongguan Xinda, o fabricante da mascote das Olímpiadas de Londres; Triumph International, uma conhecida empresa alemã em Yancheng, província de Jiangsu; e uma subsidiária de iluminação da Philips em Shenzhen.

Investimentos chineses no estrangeiro

A maioria do investimento chinês no exterior é feita por empresas estatais. Embora, de acordo com alguns relatos, 90% destes investimentos tenham resultado em perdas, é a estratégia do regime solucionar o problema da alta dependência da China de recursos externos.

O capital privado chinês também tem buscado projetos de desenvolvimento e altos lucros em outros países. Em 2011, as empresas privadas foram responsáveis por apenas 11% do investimento chinês no exterior. Mas em 2015 esse valor subiu para 41,2%. No entanto, observando os projetos e países de destino dos investimentos, torna-se evidente que o objetivo principal do capital privado chinês indo para o estrangeiro visa à segurança econômica e não o investimento industrial.

De acordo com o Relatório do Mercado de Investimento Estrangeiro da China de 2015, o investimento no exterior da China em imóveis cresceu 41,5% em 2015, para um recorde de 21,37 bilhões de dólares. A Malásia absorveu a maior fatia do capital chinês de investimento destinado ao desenvolvimento da terra, ou cerca de 2,52 bilhões de dólares, seguida por Hong Kong, Estados Unidos, Austrália e Singapura.

Em abril deste ano, o Grupo Rhodium e a Comissão Nacional de Relações EUA-China emitiram em conjunto o relatório “Novos Vizinhos—Atualização de 2016”. O documento observa que a partir do final de 2015, o número de empresas de financiamento chinês nos Estados Unidos atingiu mais de 1.900, espalhando-se por 362 dos 435 distritos eleitorais e empregando diretamente cerca de 90 mil funcionários em tempo integral nos EUA. As áreas principais de investimento são imóveis, finanças, tecnologia, cinema e entretenimento, e energia.

O relatório não mencionou que há um grande número de investimentos feitos no âmbito do Programa Investor Imigrante EB-5. Por exemplo, os projetos da Roda Panorâmica de Nova York em 2014, com um financiamento total de 380 milhões de dólares, recebeu investimento de centenas de chineses.

Os EUA atraem o maior volume do capital chinês, muito dele fluindo por meio do Programa Investor Imigrante EB-5. Até ao final do terceiro trimestre de 2015, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) havia aprovado 6.498 aplicações do tipo EB-5, e a grande maioria era de investidores chineses.

Podemos concluir que o verdadeiro propósito da saída de capitais chineses da China é para resguardar-se contra crises econômicas. Se você acha que os pontos acima não são fortes o suficiente, aqui está outra notícia fresquinha: em maio, as importações da China por meio de Hong Kong aumentaram 242% ano-a-ano. Aqueles que estão cientes das atividades de lavagem de dinheiro da China sabem que este negócio de importação e exportação é fictício, e tem o objetivo na verdade de mover ativos para o estrangeiro.

A transferência de ativos para o estrangeiro resulta em perdas no mercado de câmbio, e o mercado de câmbio pode se tornar um grande problema para a economia chinesa. Isso levanta a questão se o governo chinês realmente incentiva o investimento no exterior.

O governo chinês definitivamente não quer essas saídas de capital privado em larga escala. Os planejadores financeiros do regime compreendem que a rápida perda de reservas cambiais produzirá riscos nos principais mercados, incluindo ações, títulos, imóveis, obrigações, fundos privados, etc., e eles também aumentam os riscos para o setor financeiro da China.

Mas há várias razões por que o governo chinês não pode colocar restrições às saídas de capital. Em primeiro lugar, Pequim ainda está fazendo esforços para atrair o investimento estrangeiro. Assim sendo, o regime não pode proibir a saída de dinheiro. Em segundo lugar, aqueles que têm enormes volumes de dinheiro para transferir são membros do Partido Comunista e seus familiares. Então, os políticos chineses só podem colocar restrições em outras áreas, como planejar a coleta de impostos sobre as transações financeiras para estabilizar a volatilidade do mercado de capital e evitar riscos financeiros.

Em resumo, o investimento de capital chinês inundando o mundo, que supostamente incentivaria a economia chinesa, não está tendo um resultado tão bom quanto o apontado pela mídia ocidental. Há ressentimento e frustração se acumulando por trás da estratégia de Pequim de “ir ao estrangeiro”.

He Qinglian é uma proeminente autora e economista chinesa. Ela vive atualmente nos Estados Unidos e é autora do livro “The Fog of Censorship: Media Control in China” entre outros. Ela escreve regularmente sobre questões sociais e econômicas da China contemporânea.

É assim que a China quer dominar o mundo

“Esconder a força e aguardar o momento.” Deng Xiaoping, o grande protagonista da abertura econômica chinesa, recomendava manter a China em segundo plano no cenário global, enquanto o país lutava para sair da pobreza e deixar para trás o marasmo de 10 anos de Revolução Cultural. Mas essa etapa ficou no passado. Na “nova era” proclamada pelo presidente Xi Jinping, o gigante asiático está decidido a ocupar o papel de protagonista da arena global, que, aos seus olhos, a história lhe deve. Através de Xi, o líder mais poderoso do país em décadas e que continuará no poder além dos 10 anos inicialmente previstos, a nação quer moldar a ordem mundial para se consolidar como referente e criar oportunidades estratégicas para si e suas empresas, além de legitimar seu sistema de governo. E já não hesita em divulgar esses planos.

“Nunca o mundo teve tanto interesse na China, nem precisou tanto dela”, declarava solenemente no mês passado o Jornal do Povo, o mais oficial das publicações oficiais de Pequim. E o atual momento – em que os Estados Unidospresididos por Donald Trump abrem mão de seu papel de líder global, a Europa está presa em suas próprias divisões e o mundo ainda arrasta as consequências da crise financeira de 2008 – apresenta uma “oportunidade histórica” que, segundo o comentário, “abre-nos um enorme espaço estratégico para manter a paz e o desenvolvimento e ganhar vantagem”. A assinatura como “Manifesto” indicava que o texto representava a opinião dos mais altos dirigentes do Partido.

Essa ambição não é nova: a catástrofe que significou o Grande Salto Adiante(1958-1962) foi provocada, no fim das contas, pela vontade de Mão Tsé-Tung de transformar a China numa potência industrial em tempo recorde. A novidade, de fato, é que isso seja agora proclamado – e cada vez mais alto. Em seu discurso no XIX Congresso Nacional do Partido Comunista, em outubro, quando renovou seu mandato por outros cinco anos, Xi anunciou a meta de transformar o país “num líder global em termos de fortaleza nacional e a influência internacional” até 2050. A data não é casual: até lá, a China já terá esgotado seu dividendo demográfico (hoje a estrutura etária de sua mão de obra, ainda relativamente jovem, é benéfica para o crescimento econômico do país).

Aos olhos de Pequim, a China nunca teve esse objetivo tão ao seu alcance. A diferença não é pautada apenas pelas circunstâncias geopolíticas ou por seu auge econômico, mas também por sua situação interna. Nunca, desde os tempos de Mao, um líder chinês havia contado com tanto poder, nem tinha se sentido tão seguro no cargo.

Xi não deixa de acumular postos e títulos, oficiais e extraoficiais. Secretário-geral do Partido, presidente da Comissão Militar Central, chefe de Estado, “núcleo” do Partido e agora lingxiu, o líder, um tratamento que só havia sido concedido a Mão e ao seu sucessor imediato, Hua Guofeng. Universidades do país inteiro abrem centros de estudo dedicados ao seu pensamento; as ruas de qualquer cidade estão cheias de cartazes pedindo que a população aplique suas ideias. De uma forma marcante, não vista em décadas, a lealdade ao Partido, e em consequência a Xi, é a condição essencial para se ter sucesso em qualquer atividade que tenha a ver com o onipotente Estado.

A consolidação do poder de Xi vai ser coroada na sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o Legislativo chinês, que será inaugurada na próxima semana no Grande Palácio do Povo de Pequim. Os deputados aprovarão, entre outras coisas, a eliminação do limite temporário de dois mandatos que a Constituição impõe ao presidente, abrindo caminho para que o mandatário continue à frente do país por tempo indefinido.

A China multiplicou sua expansão internacional já durante o primeiro mandato de Xi. Seu Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura completará três anos concedendo empréstimos equivalentes a mais de 13,4 bilhões de reais. Sua nova Rota da Seda – um plano para construir uma rede de infraestrutura ao redor do mundo – acaba de incorporar oficialmente a América Latina, mira o Ártico e se dispõe e realizar sua segunda reunião internacional em 2019. Seus investimentos em diplomacia têm sido vastos. Em 2017, o país destinou a essa área o equivalente a 25,5 bilhões de reais, um aumento de 60% em relação a 2013. Já os EUA propuseram cortar 30% das despesas com o serviço exterior.

Enquanto Washington abandona seus compromissos internacionais, a China está disposta a preencher esse vazio. Xi Jinping se apresentou como o grande defensor da globalização, da luta contra a mudança climática, dos tratados de comércio internacionais. Pequim já mantém acordos de livre comércio com 21 países – um a mais que Washington – e, segundo suas autoridades, negocia ou planeja incluir outros 10.

Os investimentos do Governo e das empresas da China e no exterior são um dos principais pilares dessa estratégia. Na América Latina, o país já concedeu mais créditos que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ano passado, investiu o equivalente a 390 bilhões de reais em 6.236 empresas de 174 países, segundo seu Ministério do Comércio. Como parte do plano de se tornar um país líder em tecnologia e fazer com que esse setor seja uma das principais fontes de seu PIB, a China comprou empresas fundamentais em áreas estratégicas, como a líder alemã em robótica Kuka e a fabricante de chips britânica Imagination. Já é um referente em inteligência artificial.

Mas sua presença no exterior não se limita ao terreno diplomático e comercial. Ser uma potência global requer não apenas ter acesso aos recursos e conexões com o resto do mundo, mas também defendê-los e se defender. E a China, com o equivalente a 490 bilhões de reais, é o segundo país com maior gasto militar, atrás dos EUA, e moderniza rapidamente seu Exército. Já conta com sua primeira base militar no exterior, em Djibuti, e, segundo o Afeganistão, estuda construir uma segunda base num canto remoto desse país.

Mas se a China hoje inspira mais simpatia que os EUA em diversos países – incluindo aliados tradicionais de Washington, como México e Holanda, segundo informou o Pew Research Center em 2017 –, seu auge também gera desconfiança. O Eurasia Group descreveu a influência chinesa em meio a um vazio de liderança global como o primeiro risco geopolítico para este ano. “[A China] está fixando padrões internacionais com a menor resistência já vista”, afirma a consultoria. “O único valor político que a China exporta é o princípio de não ingerência nos assuntos internos de outros países. Isso é atrativo para os Governos, acostumados às exigências ocidentais de reformas políticas e econômicas em troca de ajuda financeira.” Menção especial, entre outras coisas, merece o investimento chinês em inteligência artificial. “[Esse investimento] procede do Estado, que se alinha com as instituições e companhias mais poderosas do país e trabalha para garantir que a população se comporte como o Estado deseja. É uma força estabilizadora para o Governo autoritário e capitalista do Estado chinês. Outros Governos acharão esse modelo sedutor.”

Xi Jinping, em 24 de outubro, no XIX Congresso do Partido Comunista. NICOLAS ASFOURI (AFP / GETTY )

Outras vozes também demonstram alarme. O primeiro-ministro australiano, Malcom Turnbull, denunciou em dezembro a influência da China nos assuntos políticos de seu país, mediante lobbies e doações, e apresentou um projeto de lei que busca frear isso. O diretor do FBI, a polícia federal dos EUA, Christopher Wray, também advertiu que Pequim pode ter infiltrado agentes até mesmo nas universidades. Um relatório do think tank alemão MERICS e do Global Public Policy Institute alerta para a crescente penetração da influência política da China na Europa, especialmente nos países do Leste. E um grupo de acadêmicos conseguiu, graças aos protestos do ano passado, que a editora Cambridge University Press restabelecesse artigos censurados por não coincidirem com a visão do governo chinês em assuntos como Tiananmen e Tibete.

A crescente assertividade de Pequim pode beirar a arrogância ou o desdém pelas normas internacionais. No mar do Sul da China, onde suas reivindicações de soberania enfrentam as de outras cinco nações, o país tem construído ilhas artificiais em áreas em disputa, apesar dos protestos dos Estados vizinhos e dos EUA. Recentemente, a imprensa recriminou a Suécia por suas pressões pela libertação de Gui Minhai, o livreiro sueco detido no mês passado quando viajava a Pequim escoltado por dois diplomatas.

Além dos alarmes, começam a soar também – de modo ainda muito incipiente – propostas para contra-atacar essa pujança ou os aspectos menos benevolentes dela. O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu a unidade dos 27 parceiros da União Europeia para não perderem terreno para a China. A Casa Branca começou a impor tarifas a alguns produtos para frear o que considera concorrência desleal da China no intercâmbio comercial. Japão, Índia, Austrália e EUA estudam apresentar um plano internacional alternativo ao da Rota da Seda.

Claro que nem sequer o todo-poderoso Xi pode considerar tudo como garantido, e a China da nova era padece de fraquezas importantes. No momento, o apoio popular ao presidente e sua gestão parece sólido. Mas mantê-lo, em uma sociedade de fortes desigualdades sociais, pode ser uma tarefa complicada. As jovens classes médias, nascidas e criadas depois da Revolução Cultural e de Mao, não conheceram o sofrimento de seus progenitores e demandam um bem-estar econômico que dão como certo, assim como padrões de vida semelhantes aos do Ocidente.

Isto inclui a poluição, um dos grandes males da China. Depois de medidas como um plano de urgência para o inverno, padrões de emissões para veículos e fechamento de fábricas com elevados níveis de poluição, este ano a qualidade do ar em Pequim melhorou notavelmente. Mas organizações como o Greenpeaceenfatizam que essa melhora se deu, em parte, ao custo de transferir a poluição para regiões mais pobres e menos visíveis.

Garantir padrões de vida cada vez melhores – a China se comprometeu a acabar até 2020 com a pobreza rural, que em 2015 afetava 55 milhões de pessoas – obriga também a uma reforma econômica. Ao chegar ao poder, há cinco anos, Xi prometeu deixar que o mercado seguisse seu ritmo. É uma aspiração que se mostrou complicada. Em 2015, a revista Caixin indicava que, entre as 113 áreas suscetíveis de reforma, somente 23 avançavam a bom ritmo, os progressos eram lentos em 84 e nada se conseguira em 16.

O que está por fazer é o mais difícil: as empresas de propriedade estatal, gigantescas e ineficientes, mas básicas no sistema socioeconômico chinês atual; o excesso de crédito e de capacidade de produção; a completa liberalização do yuan. Reformas necessárias, mas que vão requerer enorme habilidade para que não prejudiquem o índice de desemprego ou a estabilidade social, a grande prioridade do Governo.

Em prol dessa estabilidade social, a China de Xi Jinping pôs em prática ambiciosos programas de controle e vigilância dos cidadãos, ajudada pela inteligência artificial. O fluxo das informações e as redes sociais são ferreamente supervisionados. Todas as empresas, incluindo as multinacionais estrangeiras, precisam contar com uma unidade do Partido Comunista em sua estrutura. Os meios de comunicação estatais – os principais  – receberam instruções da boca do próprio presidente: “Vocês devem se nomear Partido”.

A tendência é a de redução da tolerância a qualquer manifestação cultural que não reforce o papel dominante do Partido Comunista nem se ponha a serviço de seus objetivos. E isso inclui o tratamento às minorias e a prática da religião, sobre a qual recentemente foram impostos novos regulamentos. As pessoas incômodas – sejam dissidentes políticos, advogados de direitos humanos ou ativistas de causas sociais– são presas e, às vezes, condenadas a longas penas de prisão. No ano passado, o Prêmio Nobel da Paz Liu Xiaobo morreu de câncer de fígado enquanto cumpria uma pena de 11 anos.

Mas o tempo corre, para Xi, para Pequim e para implementar as reformas. Um dos grandes obstáculos que o país enfrenta é precisamente seu rápido envelhecimento. A desastrosa política do filho único faz com que o dividendo demográfico esteja se esgotando. Apesar do fim da proibição em 2015, a natalidade não dá mostras de aumentar. Em 2020, 42 milhões de idosos não poderão cuidar de si mesmos e 29 milhões superarão os 80 anos. Um grande desafio para sistemas de previdência social e de saúde ainda muito frágeis.

Para 2050, quando o país espera ter se tornado uma grande potência, contará com 400 milhões de aposentados. Por essa época, terá completado seus ambiciosos planos de reforma militar e econômica; a prioridade será atender a esse grande segmento de população envelhecida. O prazo de “oportunidade estratégica” terá expirado.

A nova era de Xi tem, portanto, pressa. Hoje pode mobilizar a população em busca do sonho chinês; amanhã poderá ser tarde. Dentro de alguns anos, esta nova era pode ter ficado velha demais.

MACARENA VIDAL LIY