Voce já ouviu falar de quociente eleitoral?

Quando estamos chegando próximo de ano eleitoral, escuto várias pessoas dizendo que irão se candidatar para disputar o pleito. Aí faço a pergunta que é o tema desse artigo:

E como sempre escuto o não como resposta, não quero com este desaminar ninguém que tenha a pretensão de disputar qualquer pleito, mas sim que tenha uma informação que é relevante a essa sua vontade.

Mas antes vamos fazer uma correçãopois existe uma crença : Não existe coeficiente eleitoral; a expressão certa é quociente eleitoral.

“ Na aritmética, a quantidade produzida pela divisão de dois números chama-se quociente.”

Mas como são preenchidas as vagas proporcionais das casas legislativas.

O sistema proporcional de votos funciona da seguinte forma :

A divisão dos votos válidos ( total de votos menos brancos e nulos) pelo número de cadeiras de uma determinada casa legislativa. Vou dar como exemplo a Câmara municipal de São Paulo, que tem 55 cadeiras.

Nº DE CADEIRAS –55

ELEITORES:8.888.352

VOTOS VÁLIDOS:5.410.101

QUOCIENTE ELEITORAL:98.365

Sendo assim, para você que quer participar da próxima eleição em 2022, tenha em mente que você precisa de aproximadamente de 98.365 votos para “sentar” na cadeira como vereador.

Mas aí você vai perguntar mais porque o fulano entrou com 30.000 votos ?

Aí entra em cena o quociente partidário, que determina a quantidade de cadeiras que aquele partido ou coligação conseguirá preencher na câmara ou assembléia.

Para evitar o efeito “tiririca” foi aprovada a PECnº 33/2017, que estabelece a partir das eleições de 2018, cláusula de desempenho eleitoral para os candidatos.

Para saber o quociente eleitoral:

Divide-se o nº de votos válidos que o partido obteve pelo quociente eleitoral.

Numa matemática simples, vejamos uma disputa para a câmara que oferece 10 vagas e temos 100 mil votos válidos. Então divide-se 100 mil votos válidos ( 100mil/ 10), que dá 10 mil votos por cadeira. Este é quociente eleitoral. Ou seja, o partido que conseguiu 50 mil votos, obteve quociente partidário 5 e cinco vagas, 30 mil, 3 vagas e assim por diante.Mas a novidade é que para serem eleitos precisarão obedecer á cláusula de desempenho eleitoral, ou seja, terão que conseguir pelo menos 10% do quociente eleitoral.

É uma regra de desempenho dentro da própria legenda ou partido. Isso minimiza o efeito “tiririca”, com isso o voto na legenda perde importância.

Você vota em primeiro lugar no partido e depois no candidato.

EX. : 99 ( legenda) 123 ( nº candidato).

Então antes de você se filiar a um agremiação política, procure se informar de tudo o que você precisa para disputar, não é tão simples, mas também não é complicado, o importante é ter as informações para não cair na conversa de qualquer agremiação, que apenas quer seu nome na disputa apenas para preencher a lista.

Espero ter ajudado.

Auro Barros

Veterano PE 82/83

Graduado em História pela Faculdade de São Paulo